Processo 463247/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 06/10/2009 13:54
Autuado em 06/10/2009 13:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4145/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2014 Acórdão   4145/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
10/07/2014 Acórdão   4145/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado LEONIR BIANCHI
Interessado LUIS CARLOS PANZER
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
Procuradores: FELIPE DE LA CRUZ QUINTANA (credenciado, inclusão:24/06/14)
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/08/2011 12:08 do Protocolo nº 47443-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 370/11-GCG
15/06/2011 09:31 do Protocolo nº 48407-4/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
23/06/2010 13:56 Juntada do Protocolo nº 345910/10, referente a manifestação por parte do Sr. Leonir Bianchi.
24/05/2010 16:15 Juntada do Protocolo nº 286485/10, referente a manifestacao por parte do Sr. Leonir Bianchi.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2014 924 Acórdão nº 4145/2014
04/07/2014 914 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 10/07/2014
13/09/2013 725 Despacho nº 1158/2013
08/07/2011 307 Despacho nº 709/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2014 14:43 DP  
01/08/2014 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1536/2014 -
01/08/2014 10:15 STP Despacho Processual Diverso nº 94/2014 -
30/07/2014 17:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1744/2014 -
10/07/2014 17:15 STP Acórdão nº 4145/2014 -
04/07/2014 10:00 GCG  
03/07/2014 17:29 STP Certidão de Sessão nº 465/2014 -
24/06/2014 14:21 GCG  
18/06/2014 14:20 DP Informação nº 10665/2014 -
18/09/2013 16:31 GCG Despacho nº 985/2014 -
18/09/2013 10:44 SMPjTC Parecer nº 14924/2013 - baixa de responsabilidade Representação. Câmara Municipal de Planalto. Regularização dos cargos tidos como irregulares. Pela baixa de responsabilidade e encerramento do feito, nos termos do Parecer 19637/13 - DICAP.
11/09/2013 11:53 DICAP Parecer nº 19637/2013 - EMENTA: QUADRO DE PESSOAL REGULARIZADO. BAIXA DE RESPONSABILIDADE. REPRESENTAÇÃO CONTRA USO EQUIVOCADO DE CARGOS COMISSIONADOS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/06/2011 14:30 GCG Despacho nº 1158/2013 -
17/06/2011 14:30 GCG Despacho nº 709/2011 -
17/06/2011 14:30 GCG Ofício com prazo nº 370/2011 -
17/06/2011 09:16 GCNB  
01/06/2011 15:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1257/2011 -
19/10/2010 12:32 SITIO  
30/07/2010 11:33 DCM  
14/10/2009 15:00 GCG Despacho nº 1294/2010 -
14/10/2009 15:00 GCG Despacho nº 656/2010 -
14/10/2009 15:00 GCG Informação nº 568/2009 -
14/10/2009 15:00 GCG Ofício com prazo nº 377/2010 -
14/10/2009 15:00 GCG Ofício com prazo nº 378/2010 -
08/10/2009 14:32 GP Despacho Processual Diverso nº 2166/2009 -
06/10/2009 13:54 DP  

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